Matérias do Expediente (87ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: 41241/2025
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: 41243/2025
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2025
Processo: 41240/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instituição do Programa Educacional "Diga não à adultização nas redes sociais", no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos no uso e exposição excessiva à internet e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2025
Processo: 41242/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. - |
Matéria lida |