1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38295/2025
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Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38426/2025
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Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38971/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 39077/2025
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Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 38968/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dirceu Arcoverde" ao Senhor Doutor Alexandry Dias Carvalho, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 38974/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "José de Moraes Correia" à Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 38694/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí.
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Matéria não votada
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