Resumo (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 11:00
Encerramento: 04/08/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Vanessa Tapety / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PSD
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Vanessa Tapety / MDB
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Aldo Gil, através do qual solicita a retomada das obras e a consequente reativação da sede da 9ª GRE da SEDUC, levando suas atividades para área própria, voltando o funcionamento da Escola Pública Estadual Normal Oficial de Picos, à normalidade.

 

OFÍCIO - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí referente ao mês de junho de 2025. 

 

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente aos meses de abril e maio de 2025. 

 

OFÍCIO - COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de maio de 2025. 

 

OFÍCIO - INVESTE PIAUÍ 

Em resposta a requerimento de autoria da senhora deputada Gracinha Mão Santa, através do qual solicita o envio dos estudos detalhados do programa Hidrogênio Verde do Governo do Estado do Piauí, bem como as licenças ambientais para que a Assembleia Legislativa possa conhecer e debater o projeto.

 

OFÍCIO - TIM S.A.

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Doutor Gil Carlos, através do qual solicita implantação de torre telefônica no povoado Lagoa de São José, na cidade de Cajueiro da Praia.

 

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Em resposta a requerimento de autoria dos senhores deputados B. Sá e Gustavo Neiva, através do qual solicitam informações detalhadas a respeito da renovação contratual com a organização não governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 315 de 2025
Autor: Marden Menezes
Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a recuperação e sinalização da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras.
Aprovada
2 - Requerimento nº 316 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 317 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Juiz Orlando Martins Pinheiro, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Autores: Wilson Brandão, Hélio Rodrigues, Severo Eulálio
Processo: 40909/2025
Trata-se de Lei que nomeia a Central de Diagnósticos de Água Branca e institui homenagem ao médico Antônio Luiz Lima Vitorino, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 40913/2025
Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autores: Henrique Pires, Ana Paula, Bárbara do Firmino, Gracinha Mão Santa
Processo: 40905/2025
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: João Mádison
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Gilberto Ferreira da Silva.
Matéria lida