Resumo (69ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 60 anos de criação do Conselho de Cultura do Estado do Piauí em data a ser definida por esta casa.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação da TV Meio Norte, hoje Rede Meio, em data a ser definida por esta Casa.

Georgiano Neto, Deputado Estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que dispõem os artigos 160, inciso XXI, e 267, inciso II, § 5º, do Regimento Interno, requerer licença para tratamento de saúde no dia 01 de julho de 2025, conforme atestado médico anexo, e em continuidade, requerer licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 120 dias, de acordo com o art. 267, inciso III, do Regimento Interno.

Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, em caráter de urgência, solicitando o fornecimento de energia elétrica nas localidades São José, Jatobá, Buriti de Lage, Buriti da Porta, Novo Santo Antônio, no município de Alto Longá.

Requer o encaminhamento de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, solicitando que sejam fornecidas informações relativas à cobrança tarifária pelo uso de recursos hídricos no estado do Piauí.

Requer a realização de sessão solene, em celebração ao Mês Faixa Preta, instituído pela Lei Estadual n° 8.739 de 2025, com o objetivo de promover, valorizar e reconhecer as artes marciais como instrumento de transformação social, inclusão, disciplina e saúde.

Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e ao Presidente da Comissão Estadual de Cartografia de Pernambuco, solicitando sejam feitas Tratativas com a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, Secretaria Estadual de Planejamento, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para firmar acordo para definição dos limites do Estado do Piauí e Pernambuco.

Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Institui o ICMS Inclusão para beneficiar municípios que se destaquem na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Concede autorização ao Governador do Estado para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, Espanha e Suíça, entre os dias 03 e 09 de julho do corrente ano.

Transforma os cargos de Escrivão de Polícia e Agente de Polícia no cargo de Oficial Investigador de Polícia, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí, renomeia os cargos de Perito Médico-legista, Perito Odontolegista e Perito Criminal em Perito Oficial Criminal, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 09 de março de 2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), nos termos da Lei n.º 14.735 de 23/11/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do nome de Garcias Guedes Rodrigues Júnior para ocupar o cargo de diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lilás.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Serviço Integral de Missões - SIM.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto de Tecnologia, Inovação e Ciências do Delta em Parnaíba - PI.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual da Associação Casa de Leitura de Canto do Buriti-PI.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão Piauiense - CEPECSP.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Proteção à Pessoa Idosa Maria Antonia da Silva.

Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais que especifica. (Reduz a alíquota do IPVA e isenta a taxa de licenciamento para veículos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário em atividade no Piauí).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao sucesso da 19° Festival de Inverno de Pedro II.