Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Bispo Henrique Costa Fabrício.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro.

Discussão única e votação secreta

Institui o Programa Justo Acesso no âmbito do Estado do Piauí.

(POLÍTICA PÚBLICA PARA AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E À CIDADANIA)

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para viabilizar a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - DPE/PI.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Transforma os cargos de Escrivão de Polícia e Agente de Polícia no cargo de Oficial Investigador de Polícia, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí, renomeia os cargos de Perito Médico-legista, Perito Odontolegista e Perito Criminal em Perito Oficial Criminal, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 09 de março de 2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), nos termos da Lei n.º 14.735 de 23/11/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis, e dá outras providências.

1° discussão e votação nominal
2° discussão e votação nominal
Redação final