Resumo (53ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí – DER que realize obras de recuperação asfáltica e roço da PI-140 nos trechos que especifica.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Ribeira do Piauí até São João do Piauí.

Requer a realização de sessão solene no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no dia 05 de junho de 2025, às 9 horas da manhã, em homenagem ao Centenário de Clóvis Steiger de Assis Moura.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica, em postes de concreto, na localidade Onça (Vereda Grande), município de Floriano.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão da rede elétrica – LUZ PARA TODOS, na localidade Veredinha, município de Itaueira.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um novo bueiro na rodovia BR – 222, na localidade São José do Órfãos, município de São João do Arraial, próximo à residência da Senhora Nega Motor.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, solicitando providências para a recuperação da estrada no trecho que liga o povoado Soim até a Cajaíba, na divisa com o município José de Freitas - PI.

Requer que seja realizada sessão solene, no dia 12 de junho de 2025, às 09h30, em alusão ao Dia Estadual do Combate ao Feminicídio.

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências.

Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.

Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí.

Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Enfermeiro Responsável Técnico no Estado do Piauí.

Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, com o objetivo de promover e valorizar as artes marciais no Estado do Piauí.

Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.

lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha"

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado à Visão.

Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI.

Dispõe sobre a gratificação adicional para Enfermeiros que desempenham as atribuições de responsabilidade técnica do serviço de Enfermagem e dá outras providências