Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: 39319/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 38697/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: 38970/2025
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 39070/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 39150/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 39224/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 39225/2025
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: 39337/2025
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Enfermeiro Responsável Técnico no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: 39321/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, com o objetivo de promover e valorizar as artes marciais no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 39379/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 39459/2025
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha" - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: 39545/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: 39558/2025
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: 39481/2025
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado à Visão. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: 39617/2025
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 16 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação adicional para Enfermeiros que desempenham as atribuições de responsabilidade técnica do serviço de Enfermagem e dá outras providências - - Discussão e votação única
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Aprovada |