Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2025, às 9h30, em homenagem à criação do Conselho dos Técnicos. - |
Aprovada |
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2 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública - SSP, solicitando a doação de carro apreendido nas ações da SSP para a APAE da cidade de Altos. - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: 39742/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: 39738/2025
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fraude metrológica na revenda varejista de combustível. - |
Matéria lida |