Matérias do Expediente (41ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja aprovado Voto de Pesar em razão do falecimento da Senhora Maria do Socorro Nunes Martins.

Requer que seja encaminhado expediente com pedido oficial de informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cópia para a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre os descontos associativos realizados diretamente nas folhas de pagamento de aposentadorias e pensões no Estado do Piauí, em especial, ao município de Porto Alegre do Piauí.

Requerem que seja aprovada Moção de Apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, diante das inverídicas acusações que lhe vêm sendo imputadas por descontos irregulares em aposentadorias.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Tanque Novo até a cidade de Nova Santa Rita/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Pitombas até a cidade de Sebastião Barros/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a retirada de animais da PI-143 que liga Colônia do Piauí a Oeiras.

Altera o inciso I do art. 2° da Lei n° 8.640 de 01 de abril de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ajudando Quem Precisa - IAQP no Estado do Piauí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – (BID), com a garantia da União, e dá outras providências.

(Visa contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – (BID), com garantia da União, e dá outras providências.

(Viabilização do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí – PIAUÍ MAIS DIGITAL).