Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 11:00
Encerramento: 28/04/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Rubens Vieira / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
Marden Menezes / Sem partido
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Mádison Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Henrique Pires, o qual solicita providências quanto ao asfaltamento do trecho entre as cidades de Júlio Borges/PI e Mansidão/BA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Henrique Pires
Requer que seja aprovada moção de apoio às medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal na tentativa de reduzir as filas de atendimento do SUS.
Aprovada
2 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Pau D'Arco do Piauí.
Aprovada
3 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Fronteiras.
Aprovada
4 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de identificação na cidade de Coivaras.
Aprovada
5 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Henrique Pires
Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e às autoridades competentes, solicitando providências quanto ao asfaltamento da zona urbana do Município de Canto do Buriti-PI.
Aprovada
6 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial designado para atuar no município de Sigefredo Pacheco-PI e a instalação de câmeras de vigilância de alta resolução nas principais vias da cidade.
Aprovada
7 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Hélio Isaías
Requer que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, para convidá-lo a comparecer nesta Casa para prestar informações sobre as condições em que estão ocorrendo a transição dos serviços de águas e esgotos dos municípios do Estado do Piauí, e esclarecimentos que se fizerem necessários, em 12 de maio do corrente ano, no plenarinho desta Casa.
Aprovada
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, Senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a realização de uma vistoria na ponte que liga o município de Batalha a Barras, construída sobre o rio Longá.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL solicitando, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a ampliação da rede elétrica que liga a BR-020 aos assentamentos Santa Fé e Nova Esperança, localizados na zona rural do município de Pio IX.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, para que faça uma intermediação entre as entidades sociais que representam as pessoas que se encontram em ocupações de áreas para fins de moradia e a Prefeitura Municipal de Teresina, com a participação da ALEPI.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 39459/2025
lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha"
Matéria lida