1 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32740/2023
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Hélio Rodrigues
Processo: 38348/2025
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Elisângela Moura
Processo: 38634/2025
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 38547/2025
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lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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