Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 38348/2025
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 38634/2025
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 38547/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: 32740/2023
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovada |