1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 39375/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 48 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 39386/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 49 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 39373/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 5.800.000.000,00 (cinco
bilhões e oitocentos milhões de reais).
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Matéria lida
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4 - Mensagem Veto nº 66 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção Inovação Tecnológica - AESITEC.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Declara o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no Santuário da Gruta da Betânia, na BR-316, cidade de Lagoa do Piauí, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 39379/2025
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Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 39383/2025
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Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 39385/2025
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Dispõe a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 39378/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Dogim Félix
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor do DER-PI, solicitando o asfaltamento do acesso ao Parque Estadual da Serra de Santo Antônio, em Campo Maior.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Dogim Félix
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a ampliação e reforma do 15º BPM-PI em Campo Maior.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: B.SÁ
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID), solicitando informações sobre a atual situação das entregas de materiais ortopédicos, e o possível rompimento de convênios entre a SEID e os municípios.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Carlos Augusto
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Requer que seja designada sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Piauí.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Hélio Rodrigues
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Requer informações a Águas de Teresina e a Águas de Timon acerca do despejo de esgoto no Rio Parnaíba e no Rio Poty.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica das estradas que interligam as cidades de Boqueirão/PI, Boa Hora do Piauí e a Nossa Senhora de Nazaré/PI.
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Aprovada
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16 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Warton Lacerda
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Pau D'Arco do Piauí.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Warton Lacerda
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Fronteiras.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Warton Lacerda
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Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de identificação na cidade de Coivaras.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 150 de 2025
Autores: Gessivaldo Isaías, Poder Legislativo - parlamentares, Wilson Brandão
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Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do grande empresário José Elias Tajra.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da infraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública no Conjunto Gabriel Kalume, município de Floriano.
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Henrique Pires
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Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e às autoridades competentes, solicitando providências quanto ao asfaltamento da zona urbana do Município de Canto do Buriti-PI.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Wilson Brandão
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Requer que seja encaminhado expediente ao Doutor Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça, sugerindo o nome do edifício sede do Ministério Público de Valença do Piauí, de Doutor Deoplisto Solon de Noronha, Procurador de Justiça no Estado do Piauí.
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Aprovada
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