Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.

2° discussão e votação

Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET.

2° discussão e votação

Altera a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005.

(PROPÕE O REAJUSTE DOS VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PARA A INDENIZAÇÃO DE INCREMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DO TESOURO ESTADUAL E ESTIPULA QUE SERÁ DEVIDA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MEMBROS DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (TAF) E DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL (AFC), NO EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS DO CARGO. ALÉM DISSO, A PROPOSTA LEGISLATIVA APRESENTA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO QUE QUANTIFICA E ESTRUTURA OS CARGOS DOS GRUPOS TAF E AFC.)

1° discussão e votação nominal
2° discussão e votação nominal

Atualiza o piso salarial estadual para os profissionais do magistério público de educação básica, após a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, estabelecido pela Portaria MEC nº 77/2025, e concede reajuste aos servidores efetivos do magistério estadual.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Ajusta as tabelas de vencimentos dos servidores públicos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, cujos valores sejam inferiores ao salário mínimo vigente, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei nº 5.543, de 12 de janeiro de 2006.

PROPÕE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VALORES ESTABELECIDOS PARA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL (AFFE), AUDITOR FISCAL AUXILIAR DA FAZENDA ESTADUAL (AFAFE) E ANALISTA DO TESOURO ESTADUAL (ATE), ALÉM DE INSTITUIR A REFERIDA INDENIZAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRIBUTOS DA FAZENDA ESTADUAL (ATFE) E ANALISTA AUXILIAR DO TESOURO ESTADUAL (AATE)

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei nº 7.767, de 30 de março de 2022, para reajustar os subsídios das carreiras da Polícia Civil.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.

Discussão única e votação secreta

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva.

Discussão única e votação secreta

Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Sandra Marina Gonçalves Bezerra.

Discussão única e votação secreta