Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor do DER-PI, solicitando o asfaltamento do acesso ao Parque Estadual da Serra de Santo Antônio, em Campo Maior.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a ampliação e reforma do 15º BPM-PI em Campo Maior.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID), solicitando informações sobre a atual situação das entregas de materiais ortopédicos, e o possível rompimento de convênios entre a SEID e os municípios.

Requer que seja designada sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Piauí.

Requer informações a Águas de Teresina e a Águas de Timon acerca do despejo de esgoto no Rio Parnaíba e no Rio Poty.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica das estradas que interligam as cidades de Boqueirão/PI, Boa Hora do Piauí e a Nossa Senhora de Nazaré/PI.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da infraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública no Conjunto Gabriel Kalume, município de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Doutor Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça, sugerindo o nome do edifício sede do Ministério Público de Valença do Piauí, de Doutor Deoplisto Solon de Noronha, Procurador de Justiça no Estado do Piauí.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 5.800.000.000,00 (cinco
bilhões e oitocentos milhões de reais).

Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção Inovação Tecnológica - AESITEC.

Declara o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no Santuário da Gruta da Betânia, na BR-316, cidade de Lagoa do Piauí, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.

Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Pau D'Arco do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Fronteiras.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de identificação na cidade de Coivaras.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do grande empresário José Elias Tajra.

Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e às autoridades competentes, solicitando providências quanto ao asfaltamento da zona urbana do Município de Canto do Buriti-PI.