Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 11:00
Encerramento: 14/04/2025 - 12:00



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Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Rubens Vieira / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / Sem partido
Rubens Vieira / PT
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Severo Eulálio Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (SASC-PI)

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Dogim Félix, o qual solicita a abertura de um restaurante popular no município de Campo Maior.

 

OFÍCIO - INVESTE PIAUÍ

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Marcus Vinícius Kalume, o qual solicita a instalação de um Polo Industrial no município de Floriano.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Residencial Bela Vista, bairro Nossa Senhora da Guia, município de Floriano.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Dogim Félix
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor do DER-PI, solicitando o asfaltamento do acesso ao Parque Estadual da Serra de Santo Antônio, em Campo Maior.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Dogim Félix
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a ampliação e reforma do 15º BPM-PI em Campo Maior.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, solicitando a doação de 01 (UM) trator com arado e roçadeira para a Associação Familiar de Agricultores de Marcos Parente – Piauí.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 39222/2025
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Exposição Agropecuária de Parnaíba - EXPOAPA e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Institui o dia 16 de maio como o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/ SENAC no Piauí".
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 39224/2025
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 39225/2025
Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.
 Matéria lida