Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 11:00
Encerramento: 31/03/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Francisco Limma / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Hélio Isaías / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Evaldo Gomes / SDD



Lista de Presença na Sessão
Dr. Gil Carlos / PT
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Rubens Vieira Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

ATO DA MESA Nº 526/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, usando das suas atribuições contidas na Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023, resolve declarar luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito deste Poder Legislativo Estadual, pelo falecimento do ex-deputado estadual, Sebastião Rocha Leal Júnior. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Ana Paula
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boqueirão do Piauí, via a Comunidade América.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Ana Paula
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da PI-395, no trecho que interliga o município de Palmeira do Piauí à Rodovia Transcerrado.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Ana Paula
Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boa Hora, via a comunidade de São Luís/Santana.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Érico Lages Soares, ocorrido neste domingo, dia 30 de março de 2025.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 38970/2025
Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.
Matéria lida
6 - Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Processo: 38967/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 38974/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "José de Moraes Correia" à Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Marden Menezes
Processo: 38968/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dirceu Arcoverde" ao Senhor Doutor Alexandry Dias Carvalho, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - outros
Processo: 38953/2025
Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.
Matéria lida