1 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Dogim Félix
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Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e à Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a abertura de um Restaurante Popular no município de Campo Maior.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Marden Menezes
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Requer envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação do Posto de Atendimento de Identificação Digital FéIix Pacheco no município de Pajeú do Piauí.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Rubens Vieira
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Requer que seja encaminhado expediente à Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), solicitando a imediata disponibilização de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a acadêmica Ana Beatryz Cunha Aragão, regularmente matriculada no 1° período do curso de Arquitetura e Urbanismo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 38925/2025
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Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras
providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 38924/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 38926/2025
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Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38971/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
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Matéria lida
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