Resumo (22ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer aprovação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelos relevantes serviços prestados à população do estado do Piauí.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 27 de março de 2025, às 10h, em homenagem ao Dia do Ouvidor.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser designada, para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade Parque Santa Joana, município de Nazária.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao senhor diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a reforma/obras de revitalização e modernização do Parque de Exposição Raimundo Mamede de Castro, localizado na Rodovia BR-343, bairro Meladão - Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de duas academias ao ar livre, a serem construídas na localidade Boa Vista, na zona rural do município de Campo Maior, e outra no bairro São João, em frente à Unidade Escolar Hilda Miranda, na zona urbana do mesmo município.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a extensão de rede de energia elétrica para 10 imóveis na localidade Pintada, na zona rural do município de Alvorada do Gurguéia.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT no estado do Piauí, solicitando a instalação de lombada, bem como implantação de sinalização de trânsito adequada na BR-135, localidade Violeto, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 31 de março, às 9h, em homenagem aos 40 anos da Democracia no Brasil.

Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.

Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a vitaliciedade da pensão especial concedida às famílias das vítimas da Chacina da Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.