Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 11:00
Encerramento: 13/03/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Francisco Limma / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Rubens Vieira Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (SSP-PI)

Em resposta ao requerimento de autoria do senhor deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, o qual solicita instalação de sistema de videomonitoramento na cidade de Floriano-PI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando providências para a realização da obra de pavimentação asfáltica no trecho que atravessa o povoado Pai Chico, no município de Várzea Grande.
Aprovada
2 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2025, às 9h30min, em homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
Aprovada
3 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 21 de agosto de 2025, às 10h, em homenagem aos 25 anos do Centro de Juventude Santa Cabrini.
Aprovada
4 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando providências para a elaboração de projeto e orçamento da realização da obra de terraplanagem e pavimentação de cerca de 7 km de comprimento no trecho do KM 046, da BR 020, Zona Rural do município de Monsenhor Hipólito - Pl.
Aprovada
5 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Fábio Novo
Requer que seja encaminhado expediente à direção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses do município de Teresina, solicitando esclarecimentos sobre um gato que foi sacrificado no órgão, de acordo com denúncias encaminhadas ao nosso gabinete.
Aprovada
6 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Superintendente do STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Pinel, entre a Rua Gonçalo Cavalcante e a Rua Juca Trindade, Bairro Cabral, município de Teresina.
Aprovada
7 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na localidade Serra, município de Lagoa do Piauí.
Aprovada
8 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitado o recapeamento asfáltico do centro e das principais avenidas da cidade de Novo Oriente do Piauí-PI.
Aprovada
9 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Requer que seja encaminhado ofício ao senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens, senhor Leonardo Sobral, solicitando providências para a restauração asfáltica com operação tapa-buracos, sinalização e placas no trecho de 4 km que liga a rodovia PI-140 que dá acesso ao município de Tamboril do Piauí.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 38709/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Aluízio Alfredo Alves Dutra.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 38722/2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Georgiano Neto
Processo: 38724/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.
Matéria lida