Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-257, que liga os municípios de Curimatá a Redenção do Gurgueia, bem como na PI-413, no trecho que interliga Curimatá a Júlio Borges.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a realizar-se no Plenário desta Casa, em data a definir.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a ampliação do atendimento no Programa Saúde Piauí Digital, na especialidade de neuropediatria, com vistas a contribuir para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos da neurodivergência.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa, para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular, que, em 24 de abril do ano de 2025, completará 50 anos de fundação no Estado do Piauí.

Solicita ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí a apreciação e deferimento do pedido de promoção de militares pertencentes ao Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, conforme fundamentado na Lei nº 7.772, de 4 de abril de 2022.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que encaminhe para a Assembleia Legislativa o cronograma de execução e montagem do sistema avançado de videomonitoramento na cidade de Parnaíba.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais. / (ACRESCENTA O § 12 AO ART. 100, PERMITINDO A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, DESDE QUE OCORRA POR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS DO PIAUÍ E O ESTADO).

Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino do Piauí".

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências.

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.