Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a realizar-se no Plenário desta Casa, em data a definir.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a ampliação do atendimento no Programa Saúde Piauí Digital, na especialidade de neuropediatria, com vistas a contribuir para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos da neurodivergência.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências.

Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí.

Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas.