Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas. - |
Matéria lida |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 38486/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 38487/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a ampliação do atendimento no Programa Saúde Piauí Digital, na especialidade de neuropediatria, com vistas a contribuir para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos da neurodivergência. - |
Matéria lida |
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1 |
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a realizar-se no Plenário desta Casa, em data a definir. - |
Matéria lida |