Resumo (10ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-257, que liga os municípios de Curimatá a Redenção do Gurgueia, bem como na PI-413, no trecho que interliga Curimatá a Júlio Borges.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 54 anos da Universidade Federal do Piauí, a realizar-se no mês de março de 2025.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de ondulação transversal (lombada/quebra molas) no município de Caraúbas, especificamente nos povoados Adobes, Sambaíba, Tamboril e na entrada da cidade.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a pavimentação asfáltica TSS (Tratamento Superficial Simples) do trecho de 2600 (dois mil e seiscentos) metros que liga a Rodovia BR-222 à Cachoeira do Xixá, no município de Batalha-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito municipal da cidade de Teresina-PI e ao superintendente da SAAD Leste, solicitando o roço e a poda das árvores, bem como a revitalização das vias de circulação de pedestres e ciclistas das avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco nesta capital.

Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma e a duplicação da ponte sobre o Rio dos Matos.

Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Instituir as ações informativas sobre a Fibromialgia, visando publicizar os direitos da pessoa com Fibromialgia no estado do Piauí".

Aprova o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI), institui-o como política de Estado e obriga os municípios a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), nos termos que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso do Parque de Exposição Governador Dirceu Arcoverde e dá outras providências.

Altera os artigos arts. 2º e 5º da Lei nº 8.313, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao estado do Piauí.

Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI.

Estabelece projeto de lei de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica - AESITEC.

Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.