1 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Procurador-Geral do Estado do Piauí, e ao Senhor Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí, solicitando o estudo de viabilidade do desmembramento da comunidade Vila Serrania, município de Araripina-PE, para integrar o município de Marcolândia-PI.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a implantação do serviço de Delegacia de Polícia Civil no município de Marcolândia-PI.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Henrique Pires
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Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando informações e providências sobre as condições da estrutura, especificamente a cobertura/teto, do complexo que abriga a biblioteca e demais serviços da Universidade Federal do Estado do Piauí - UFPI.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38422/2025
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Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 38496/2025
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Reconhece de Utilidade Pública a entidade Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38423/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 38426/2025
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Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense.
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Matéria lida
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