Resumo (6ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 12/02/2025 - 11:00
Encerramento: 12/02/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Evaldo Gomes / SDD



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Marden Menezes / PP
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bárbara do Firmino Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gessivaldo Isaías Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano.
Aprovada
2 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente José Ribamar Bastos, responsável pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no estado do Piauí, solicitando a implantação de quebra-molas na BR-135, no perímetro do Povoado Barra de Santana, zona rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI.
Aprovada
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Aldo Gil de Medeiros, responsável pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, solicitando a limpeza do conjunto setor Boa Vista e da galeria situada na Rua Ética, próximo ao Centro Estadual de Educação Profissional em Serviços e Processos Industriais Irmã Dulce, ambos localizados na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: Fábio Novo, Francisco Limma
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 45 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores em data a ser definida por esta Casa.
Aprovada
5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial, no período do carnaval, para a cidade de Floriano.
Aprovada
6 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Simone Pereira
Cumpre-se nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a nomeação para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Requer que seja encaminhado ofício à Agespisa, na pessoa do Presidente, Dr. José Santana, para que, em razão da crise hídrica a que a população de Pedro II foi submetida, sejam canceladas as contas de água das famílias atingidas.
Aprovada
8 - Requerimento nº 11 de 2025
Autores: B.SÁ, Gustavo Neiva
Processo: 38393/2025
Requerem que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação e o funcionamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT.
Aprovada
9 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Marden Menezes
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço do policiamento para o município de Floriano durante o período do carnaval.
Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Ana Paula
Processo: 38388/2025
Institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas do estado do Piauí.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 38387/2025
Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à Rodoviária Municipal de São Miguel do Tapuio - PI.
Matéria lida