1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dr Hélio
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Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Franzé Silva
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Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
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Vinícius Pontes do Nascimento, deputado estadual eleito pela Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2022, em obediência ao art. 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno, apresenta renúncia, a partir do dia 11 de fevereiro de 2015, do cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora por ser Líder do Governo, o que impossibilita integrar a Mesa Diretora, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º do Regimento Interno.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 38365/2025
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições
públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 38364/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a
doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas
comemorativas e dá outras providências.
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Matéria lida
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