Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 38291/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 38292/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 38293/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 4 |
Solicita que, após deliberação do plenário, seja aprovada a Moção de Aplausos em reconhecimento à eleição do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: 36611/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Social de Mulheres e Jovens do Parque Rodoviário, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 8 de 2025
Processo: 38310/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de praça pública e de centro turístico no imóvel com área de 9.577,12 m², situado na Rua Pedro de Castro Medeiros s/nº, com Rua Pontal da Barra s/nº, na localidade Barra Grande, Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, como parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 3 de 2025
Processo: 38273/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Pagamento de débitos decorrentes de precatórios no Estado do Piauí, nos termos do art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |