1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dr Hélio
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Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Franzé Silva
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Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal.
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Matéria lida
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4 - Mensagem Veto nº 15 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do estado do Piauí".
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Matéria lida
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5 - Mensagem Veto nº 16 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto parcial ao Projeto de Lei que "Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí.".
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Matéria lida
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6 - Mensagem Veto nº 19 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia."
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38343/2025
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Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e utilização de armas em gel no âmbito do estado do Piauí.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38339/2025
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Dispõe sobre o nome de Francisco de Carvalho Dantas Filho para o Centro de Imagens localizado na rua General Propecio de Castro, no centro de Valença do Piauí - PI.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38341/2025
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Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.
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Matéria lida
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