Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 11:00
Encerramento: 10/02/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP



Lista de Presença na Sessão
B.SÁ / PP
Dr. Vinicius / PT
Evaldo Gomes / SDD
Franzé Silva / PT
Hélio Isaías / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Oliveira Neto / PT
Severo Eulálio / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Bárbara do Firmino Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Gil Carlos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gessivaldo Isaías Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Rubens Vieira Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Simone Pereira Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relatório de viagem do senhor governador Rafael Fonteles em missão oficial a Portugal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dr Hélio
Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Franzé Silva
Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal.
Matéria lida
4 - Mensagem Veto nº 15 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do estado do Piauí".
Matéria lida
5 - Mensagem Veto nº 16 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto parcial ao Projeto de Lei que "Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí.".
Matéria lida
6 - Mensagem Veto nº 19 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38343/2025
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e utilização de armas em gel no âmbito do estado do Piauí.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38339/2025
Dispõe sobre o nome de Francisco de Carvalho Dantas Filho para o Centro de Imagens localizado na rua General Propecio de Castro, no centro de Valença do Piauí - PI.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 38341/2025
Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.
Matéria lida