Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER), solicitando a recuperação asfáltica do anel viário na cidade de Canto do Buriti que faz a interligação da PI 140 a PI 141. - |
Matéria lida |
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2 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Diretoria da Equatorial Energia Piauí, solicitando a instalação de rede elétrica em postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, município de Floriano. - |
Não há resultado |
3 |
Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito de Teresina, senhor Sílvio Mendes, requerendo esclarecimentos quanto à falta de acompanhante especializado nas escolas da capital, sobretudo, na Escola Municipal Altina Castelo Branco, localizada na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Parque Ideal. - |
Matéria lida |
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4 |
Mensagem Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do estado do Piauí". - |
Matéria lida |
5 |
Mensagem Veto nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei que "Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí.". - |
Matéria lida |
6 |
Mensagem Veto nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia." - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 38343/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e utilização de armas em gel no âmbito do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 38339/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o nome de Francisco de Carvalho Dantas Filho para o Centro de Imagens localizado na rua General Propecio de Castro, no centro de Valença do Piauí - PI. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 38341/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista. - |
Matéria lida |