Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 38332/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras regulares de leite materno no estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 38331/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos no estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 38348/2025
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 38347/2025
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI. - |
Matéria lida |