Matérias do Expediente (82ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e a Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 110 que liga Piripiri a Barras.

Requer, junto ao presidente do TCE, a promoção de eventos de orientação para os novos prefeitos eleitos, com vistas a difundir informações, nivelar equipes e alertar sobre a importância da aplicação do erário municipal conforme ditames legais.

Requer da Secretaria de Governo do estado do Piauí, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu.

Requer da SEDUC, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Educação Pública, para discutir projeto de lei que "proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências".

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Regional da MÚTUA-PI - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-Pi.

Requer que seja solicitada, junto à SAF, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí.

Requer que seja solicitada, junto à SADA, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí.

Requer que seja solicitada, junto à Secretaria de Governo, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto pelo Piauí.

Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de debater o extermínio da juventude negra e pobre no estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja solicitado sessão especial para o dia 10 de dezembro do corrente ano, em homenagem ao centenário de nascimento do Deputado Waldemar de Castro Macedo.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no sentido de autorizar a recondução à presidência de comissão, por pelo menos mais um período, além de propor a alteração da redação do art. 103 do mesmo Regimento, para garantir, expressamente, a possibilidade de que o deputado suplente integrante da comissão possa ser designado pelo Presidente como relator das proposições
distribuídas.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências.

Institui os procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do estado do Piauí.