Resumo (72ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão referente às pesquisas eleitorais durante as campanhas do ano de 2024 no âmbito de todo o Estado do Piauí, dada a circunstância pública e notória de enormes discrepâncias entre os dados divulgados no período de campanha eleitoral e o resultado efetivamente apresentado na apuração oficial, em especial, as pesquisas realizadas no Município de Canto do Buriti-Pl.

Requer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Canto do Buriti-PI.

Requer que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e ex-deputado estadual José do Rego Lobão.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a Brücke Le Pont, representada pelo senhor Jens Rogge.

Requer do presidente da Investe Piauí que sejam fornecidas as seguintes informações: quantidade de escritórios que o estado do Piauí mantém abertos em outros estados do Brasil e no exterior; o custo operacional mensal de cada um desses escritórios; e um relatório detalhado das atividades já desenvolvidas.

Requer informações sobre o andamento das obras e o cronograma detalhado para a instalação do Porto de Luís Correia como Terminal de Uso Privado (TUP).

Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, na atuação junto ao Governo Federal contra o uso dos cartões do Bolsa Família nos sistemas de apostas online chamadas "bets".

Requer que seja enviado ofício ao diretor-presidente da Águas de Teresina, senhor Jacy Prado, solicitando que sejam tomadas providências para regularizar os serviços de abastecimento de água na Vila Operária.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma do prédio do Grupamento da Polícia Militar, no município de Anísio de Abreu/PI.

Deputada Ana Paula, com assento nesta Casa Legislativa pelo MDB, vem requerer que seja encerrada a licença para tratar de assuntos particulares, com o respectivo retorno aos trabalhos desta Casa Legislativa na data do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2024.

Altera a Lei n° 6.032, de 06 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial de Produção - FEP.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos do Autista de Pedro II.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Promove.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Doutor Charlles Anderson Bomfim Veloso, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE.

Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania Artes na Praça.

Reconhece de utilidade pública a "Federação de Ciclismo do Piauí - FCP".

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Educacional e Desenvolvimento da Arte e Cultura no estado do Piauí e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Lar Preciso Viver (ALPV) de Assistência as Pessoas com Câncer, na forma e pelo prazo especificado.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências.