Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Processo: 36855/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Processo: 36856/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania Artes na Praça. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Processo: 37038/2024
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a "Federação de Ciclismo do Piauí - FCP". - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
Processo: 37031/2024
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Educacional e Desenvolvimento da Arte e Cultura no estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 37037/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Lar Preciso Viver (ALPV) de Assistência as Pessoas com Câncer, na forma e pelo prazo especificado. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Processo: 36985/2024
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Processo: 37095/2024
Autor: Henrique Pires, Pablo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Processo: 37226/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |