1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediação e resolução de conflitos intraorganizacionais e, também, os que envolvam questões coletivas e de assistência à comunidade, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Franzé Silva
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem internacional oficial à República Popular da China e à República da Coreia, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de outubro do corrente ano.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 36526/2024
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Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Franzé Silva
Processo: 36718/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: B.SÁ
Processo: 36720/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Construindo Alianças.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Autor: João Mádison
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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