1 - Mensagem Veto nº 111 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no estado do Piauí".
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja solicitado expediente à Secretaria de Administração - SEAD, a fim de que seja realizada instalação de internet na Feira dos Animais.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja solicitado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), a fim de que seja realizada, através do Programa Piauí Conectado, instalação de internet na Feira dos Animais.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja solicitado expediente à Secretaria da Agricultura Familiar -SAF, solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja solicitado expediente à Prefeitura de Teresina solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Autor: Marden Menezes
Processo: 36979/2024
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Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Autor: Marden Menezes
Processo: 36982/2024
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Institui a campanha de conscientização de crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Piauí.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 36980/2024
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Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Marden Menezes
Processo: 36984/2024
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Ciência Jovem.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Autores: Severo Eulálio, Henrique Pires
Processo: 36985/2024
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências.
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Matéria lida
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