Matérias do Expediente (65ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Processo: 36985/2024
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Processo: 36984/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Ciência Jovem. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Processo: 36980/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Processo: 36982/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de conscientização de crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Processo: 36979/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer que seja solicitado expediente à Prefeitura de Teresina solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requer que seja solicitado expediente à Secretaria da Agricultura Familiar -SAF, solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requer que seja solicitado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), a fim de que seja realizada, através do Programa Piauí Conectado, instalação de internet na Feira dos Animais. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requer que seja solicitado expediente à Secretaria de Administração - SEAD, a fim de que seja realizada instalação de internet na Feira dos Animais. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Mensagem Veto nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no estado do Piauí". - |
Matéria lida |