Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: 36035/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadã Piauiense à senhora Daniella Dinali Silva Aguiar. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: 35991/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Sra. Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: 35930/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: 35931/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: 35923/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: 35864/2024
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: 35668/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Célio Campos Gonçalves Benício. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 35669/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Ana Kátia Victor Esteves. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 2 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: 35920/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: 31906/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |