Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, na forma prevista do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em dia e horário a ser agendado, do mês de agosto do corrente ano, em homenagem ao aniversário de 30 anos do Instituto Federal do Piauí - IFPI, campus Floriano.

Requer, após consultado o Plenário, envio de expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de 1 (um) carro pipa para o município de Itaueira, para garantir o abastecimento d'água nas regiões afetadas pela estiagem.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a instalação do Programa Justo Acesso, no município de Campinas do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí – SEDUC e ao senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a Reforma e Ampliação do CETI -Centro Estadual de Tempo Integral Joaquim Antônio da Cunha Lustosa, localizado no município de Corrente-PI

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo senhor superintendente Regional da CODEVASF no Estado do Piauí, Marcelo Castro Filho, solicitando do mesmo que autorize a perfuração de 02 (dois) poços tubulares nas localidades Boqueirão e Água Fria, situadas no município de Nazaré do Piauí.

Institui a data comemorativa do aniversário da cidade de Floriano – Princesa do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara o Carnaval da cidade de Floriano (Princesa do Sul), como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara os Festejos Religiosos de Nossa Senhora da Conceição, no município de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil Higgo Martins Moura.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso, a título gratuito, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de sala que compõe imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, onde se situa a Agência dos Correios, Ac Centro Administrativo, em Teresina-Pl.

Revoga dispositivo da Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí – CEDME/PI.

Altera a Lei no 8.185, de 17 de outubro de 2023, que institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional – Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do Piauí e dá outras providências.

Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Ciclística de Corrente - ACICO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí - APAESPI.

Considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego e concurso público perante a administração pública estadual direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, na forma que especifica.

Institui as Olimpíadas Científicas de Mostra Piauiense de Foguetes, com estímulo nas áreas de ciências e tecnologias.

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas.

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Tales Gabriel Carvalho Resende.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Meneses).

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Wolney Magela da Silva Nogueira.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira.