Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2024
Processo: 35613/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso, a título gratuito, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de sala que compõe imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, onde se situa a Agência dos Correios, Ac Centro Administrativo, em Teresina-Pl. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2024
Processo: 35850/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí – CEDME/PI. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2024
Processo: 35985/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei no 8.185, de 17 de outubro de 2023, que institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional – Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação Redação Final |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 34917/2024
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 35671/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: 35748/2024
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: 35984/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Ciclística de Corrente - ACICO e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 9 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: 35621/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí - APAESPI. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 10 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego e concurso público perante a administração pública estadual direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, na forma que especifica. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 11 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as Olimpíadas Científicas de Mostra Piauiense de Foguetes, com estímulo nas áreas de ciências e tecnologias. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: 35657/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 35664/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: 35660/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: 35665/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: 35926/2024
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: 36061/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: 36062/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: 36067/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Meneses). - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: 36095/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Wolney Magela da Silva Nogueira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: 36096/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023
Processo: 33762/2023
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do
Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Processo: 33869/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Processo: 33930/2023
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
Processo: 34100/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Tales Gabriel Carvalho Resende. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |