Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: 36177/2024
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil Higgo Martins Moura. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: 36178/2024
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara os Festejos Religiosos de Nossa Senhora da Conceição, no município de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: 36183/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: 36182/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Carnaval da cidade de Floriano (Princesa do Sul), como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: 36179/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a data comemorativa do aniversário da cidade de Floriano – Princesa do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo senhor superintendente Regional da CODEVASF no Estado do Piauí, Marcelo Castro Filho, solicitando do mesmo que autorize a perfuração de 02 (dois) poços tubulares nas localidades Boqueirão e Água Fria, situadas no município de Nazaré do Piauí. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí – SEDUC e ao senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a Reforma e Ampliação do CETI -Centro Estadual de Tempo Integral Joaquim Antônio da Cunha Lustosa, localizado no município de Corrente-PI - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a instalação do Programa Justo Acesso, no município de Campinas do Piauí. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requer, após consultado o Plenário, envio de expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de 1 (um) carro pipa para o município de Itaueira, para garantir o abastecimento d'água nas regiões afetadas pela estiagem. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, na forma prevista do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em dia e horário a ser agendado, do mês de agosto do corrente ano, em homenagem ao aniversário de 30 anos do Instituto Federal do Piauí - IFPI, campus Floriano. - |
Não há resultado |