Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí

Declara o Festejo de Santa Dorotéia, no Município de Joaquim Pires-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.

Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.

Altera a Lei Complementar de nº 12, de 18 de dezembro de 1993, quanto ao regime, procedimentos e processo administrativo disciplinares dos membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, criando o instituto Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD na esfera disciplinar e dá outras providências.

Altera o § 3º do art. 28 e o Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017 do Estado do Piauí.

Fica autorizada a Defensoria Pública do Estado do Piauí a transferir, anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais-CONDEGE.

Altera a Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2005 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências.

Institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável legal atípico no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências.