Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, Leonardo Sobral, solicitando o asfaltamento da estrada com aproximadamente 2 Km de extensão, que liga o assentamento Alagadiço Pequeno à PI-143, no município de Simplício Mendes; e o asfaltamento da estrada com aproximadamente 2 Km, que liga o assentamento Ipueira à PI-143, entre os municípios de Simplício Mendes e Paes Landim;

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elias Ximenes do Prado, ex-prefeito de Parnaíba e ex-deputado estadual do Piauí.

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Presidente da Agespisa (Aguas e Esgotos do Piauí S.A), José Ribamar Nolêto de Santana, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 101, Cabral, CEP 64000-810, solicitando providências para resolver o problema da falta de água na cidade de Simplício Mendes.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI), Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando providências para a roçagem do mato nas margens da BR-343, saída de Teresina.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Procurador Geral de Justiça - MPPI, Dr. Cleandro Alves de Moura, para que seja designado um Promotor Titular para a comarca de Paulistana e também para sua respectiva zona eleitoral, tendo em vista os reclames da advocacia no referido município.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual, Sr. Elias Ximenes do Prado, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano, aos 99 anos.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Ex-Deputado Estadual, Ex-Prefeito e Ex-Vereador Elias Ximenes do Prado.

Requerer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri, especialmente entre os dias 10 e 12 de maio, por ocasião da realização do Festival Piripiri Humor e Arte, que será realizado na Av. Dep. Raimundo Holanda, no clube da AABB.

Requer a notificação da Massa Falida da APLUB para informar a lista de todos segurados piauienses (com o preenchimento do tempo de contribuição ou não) vinculados à instituição; A apuração da violação de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos com dos segurados da APLUB que sequer foram incluídos no rol de credores da Massa Falida; a expedição de ofício ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual solicitando a adoção das medias legais cabíveis para assegurar o direito difuso e coletivo dos consumidores piauienses em face da APLUB; e A expedição de comunicado público para os consumidores do Estado do Piauí que tiverem realizado pagamentos de planos de previdência e/ou pecúlio para a APLUB formalizarem cadastro de suas demandas na Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento de Elias Ximenes do Prado.

Requer com fulcro no artigo 162, I do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, no dia 15 de agosto de 2024, em homenagem aos oitenta anos do Instituto Dom Barreto.

Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Nogueira, coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso Nacional, requerendo apoio e providências com relação à publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial.

Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Márcio Pochmann, presidente do lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, requerendo informações a respeito da publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial.

Requer, depois de lido e aprovador no Plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista Piauiense, (celebrado anualmente em 20 de junho), a realizar-se em 20 de junho de 2024, às 10 horas nesta Augusta Casa.

Requer, na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene, no dia 08 de maio de 2024, às 10h, em homenagem aos 70 anos do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí - CTT.

Requer na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito da cidade de Parnaíba, Elias Ximenes do Prado.

Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma e implantação de UTI do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do Político Elias Ximenes do Prado.

Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano.

Altera a Lei no 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o lmposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA", para da nova redação ao inciso VII do Art. 5º, acrescer as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", ao mesmo dispositivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Tenente-Coronel Alípio Gomes de Assis.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidelis Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva.

Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil.