Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 35176/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 35154/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 35043/2024
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: 35040/2024
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 34736/2024
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Processo: 33996/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidelis Júnior. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2023
Processo: 33998/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Tenente-Coronel Alípio Gomes de Assis. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Processo: 33755/2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: 33594/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: 29773/2023
Autor: Henrique Pires
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: 35184/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei no 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o lmposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA", para da nova redação ao inciso VII do Art. 5º, acrescer as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", ao mesmo dispositivo e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 35042/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. - - 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade |