1 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33003/2023
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de
Parnaíba e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 33598/2023
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Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 33988/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Firmino Paulo
Processo: 34444/2024
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Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 34443/2024
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Dispõe sobre a proibição de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor assumir cargos públicos no estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Francisco Limma
Processo: 34659/2024
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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