Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

Requer na forma regimental, a realização de audiência pública para debater a segurança pública desta Capital.

Requer na forma regimental, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 20, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao ministro Antônio Carlos Ferreira.

Requer na forma regimental, que depois de ser ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do DNIT, no Estado do Piauí, com endereço na Av. João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Piauí, Senhor José Ribamar Bastos, com o objetivo de solicitar informações atuais quanto ao andamento e cronograma das obras de duplicação da BR-343.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, implantação de postes na Quadra 64 Residencial Prado Jr e Nova Teresina" zona norte na cidade de Teresina.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes para o Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário, Estadual de Educação do Piauí - SEDUC PI, solicitando a reforma e pintura do C.E.T.l Desembargador Amaral, município de Curimatá-Pl.

Requer após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes para o Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual de Educação do Piauí - SEDUC PI solicitando a construção de uma piscina olímpica no C.E.T.I, também que seja construído um auditório, instalação da Subestação, e construção de um refeitório, no município de Curimatá-Pl.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Sr. Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, solicitando a implantação de postes e cabeamento de rede elétrica no residencial Nova Aroeira- zona norte na cidade de Teresina-Pi.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Sr. Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, troca de postes em má conservação e remoção de dentro de terrenos das casas, Residencial Prado Jr e Nova Teresina zona norte na cidade de Teresina-Pi.

Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de discutir a questão dos impactos do empreendimento de parques eólicos nas comunidades de Chapada do Araripe e Quilombo da Serra dos Rafaéis.

Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Altera o art. 2° da Lei n° 5.577, 24 de maio de 2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDUR.

Altera o art. 1º , da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da lnformação - ETlPl.

Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.

Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí

lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências.