1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33926/2023
|
Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Autor: Dr Hélio
Processo: 33314/2023
|
Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Hélio Rodrigues
Processo: 34751/2024
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Simone Pereira
Processo: 34747/2024
|
Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 34744/2024
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade
|
