Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 34744/2024
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 34747/2024
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 34751/2024
Autor: Hélio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Processo: 33314/2023
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: 33926/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovado por unanimidade |