1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Wilson Brandão
Processo: 31977/2023
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Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32142/2023
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Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32193/2023
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Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 32462/2023
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Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 32745/2023
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Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32766/2023
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Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
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Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33151/2023
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Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Autores: Dr. Marcus Vinícius Kalume, Ana Paula, B.SÁ, Dogim Félix, Dr. Felipe Sampaio, Dr. Gil Carlos, Dr Hélio, Dr. Thales Coelho, Dr. Vinicius, Elisângela Moura, Evaldo Gomes, Fábio Novo, Francisco Limma, Franzé Silva, Gessivaldo Isaías, Gracinha Mão Santa, Hélio Isaías, Hélio Rodrigues, João Mádison, Marden Menezes, Oliveira Neto, Severo Eulálio, Simone Pereira, Ziza Carvalho
Processo: 33341/2023
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Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Autor: Oliveira Neto
Processo: 33438/2023
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Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no
Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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