1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 56 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 32609/2023
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Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2023
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
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Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32955/2023
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 32959/2023
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Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Autor: Dogim Félix
Processo: 32988/2023
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Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no
Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 33066/2023
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Institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 33152/2023
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Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023
Autor: Ziza Carvalho
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Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Autor: Dogim Félix
Processo: 33204/2023
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Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Aprovada
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